Djanira Madeira

Aracaju (SE)

0seguidor89seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Recomendações

(2)

Camila Figueiredo Garcia Gomes

Artigo · há 5 anos

As alterações da EC 109/2021 no Regime Especial de pagamentos de Precatórios.

Como sabido por todos a Fazenda Pública honra seus pagamentos oriundos de sentença judiciária por meio de duas diferentes espécies de requisição [1] , quais sejam, o precatório e a Requisição de...

4

Artigo · há 5 anos

O falecido deixou apenas saldo em conta bancária. Preciso fazer o inventário para sacar o dinheiro?

A regra geral é a de que a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus herdeiros só se formaliza com o procedimento de inventário e partilha. Contudo, alguns valores de titularidade do...

24

Perfis que segue

(89)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(63)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta